Telebras e Viasat anunciam a aprovação do contrato pelo Tribunal de Contas da União
Decisão do TCU permite à Telebras e Viasat a capacidade de fornecer rapidamente o serviço de Internet em todo o Brasil
BRASÍLIA e CARLSBAD, Califórnia, 22 de maio de 2019 - A Telecomunicações Brasileiras S.A. Telebras (B3/Bovespa: TELB3 & TELB4), empresa estatal de telecomunicações brasileira, e a Viasat Inc. (NASDAQ: VSAT), empresa global de comunicações, anunciam a aprovação final de seu contrato pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão de hoje do TCU permite à Telebras e Viasat a capacidade de fornecer rapidamente o serviço de internet em todo o Brasil.
Em outubro de 2018, o Tribunal requisitou algumas modificações no contrato Telebras-Viasat para poder comercializar integralmente os serviços da banda Ka do satélite SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas) da Telebras. A decisão de hoje do TCU aprovou todas as alterações, permitindo que as duas empresas continuem levando um serviço de internet acessível e de alta velocidade para comunidades desatendidas e pouco atendidas, além de postos de saúde, escolas e hospitais por todo o país. O acordo também permite às duas empresas potencializarem o satélite SGDC para os mercados corporativos e de aviação comercial, bem como fornecer hotspots via satélite para o programa Wi-Fi Comunitário e para serviços residenciais no Brasil.
Lisa Scalpone, vice-presidente e gerente geral da Viasat do Brasil, comentou: “Desde o início, estamos empenhados com o cumprimento integral das leis brasileiras. Reconhecemos que nosso relacionamento com a Telebras é um modelo de negócio complexo e novo e apreciamos a profunda análise realizada pelo TCU e sua equipe”.
A Telebras e a Viasat combinaram a capacidade do satélite SGDC da Telebras com a plataforma satelital inovadora da Viasat para trazer serviços de banda larga acessíveis e escaláveis para o Brasil. O acordo está fundamentado em um modelo de compartilhamento de receitas baseado no desempenho do negócio.
“Este é um grande dia para a população brasileira”, disse Helcio Vieira, diretor comercial da Telebras. “Ao trabalhar em modelo de parceria, conseguimos aproveitar ao máximo as sinergias entre as parceiras para possibilitar a viabilidade comercial do satélite SGDC, o único satélite brasileiro de alta capacidade de banda Ka com cobertura de 100% do território nacional. Nosso objetivo é conectar os desconectados em todo o país e cumprir com nossas obrigações de fornecer serviços de internet para os cidadãos brasileiros, inclusive sob a iniciativa do programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)”.
Scalpone acrescentou: “Com a aprovação de hoje do TCU, o importante objetivo do Brasil de alcançar todos os cantos do país com internet será realizado. Esperamos conectar milhares de pontos de conexão adicionais nos próximos meses, trazendo importantes benefícios sociais e econômicos às pessoas que mais precisam na região. Estamos orgulhosos de fazer parte dos planos de crescimento digital do Brasil e continuaremos a trabalhar com a Telebras para oferecer importantes benefícios socioeconômicos, alcançados por meio do poder da nossa parceria de conectividade”.
“A importância desta decisão do TCU, a respeito do contrato Telebras-Viasat, é exatamente que o Brasil obtenha os benefícios do investimento realizado. No campo estratégico, com o atendimento em conectividade de internet banda larga nos pontos de interesse do governo e em grandes catástrofes; e no campo social, conectando milhões de brasileiros, promovendo inclusão digital e social, como a obtida nestes primeiros meses da nova administração do Governo Federal, onde já ultrapassamos 1.200.000 alunos conectados, com mais de 3.700 escolas, de um total de 4.500 pontos atendidos pelo SGDC”, reforçou o presidente da Telebras, Waldemar Gonçalves.
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Sobre a Viasat
A Viasat é uma empresa global de telecomunicações que acredita que todos no mundo podem estar conectados. Por mais de 30 anos, a Viasat ajudou a moldar como os consumidores, empresas, governos e militares em todo o mundo se comunicam. Atualmente, a empresa está desenvolvendo a mais moderna rede global de telecomunicações para fornecer conexões rápidas, seguras, acessíveis e de alta qualidade para impactar a vida das pessoas em qualquer lugar - no solo, no ar ou no mar. Para saber mais sobre a Viasat, visite: www.brazil.local/, acesse o blog corporativo da Viasat ou siga a empresa nas redes sociais em: Facebook, Instagram, LinkedIn, Twitter ou YouTube.
Sobre a Telebras
A Telebras é uma sociedade empresarial de economia mista e de capital aberto, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). É hoje identificada como o braço de telecomunicações do Estado na execução de políticas públicas para o setor e na garantia estratégica de uma rede privativa e segura para o tráfego de informações da administração pública. O projeto SGDC e os mais de 26 mil quilômetros de fibras ópticas da Telebras formam a mais moderna e abrangente rede de telecomunicações do Brasil, oferecendo cobertura em todo o território nacional.
Declarações prospectivas
Este press release contém declarações prospectivas que estão sujeitas aos portos seguros criados sob o Securities Act de 1933 e Securities Exchange Act de 1934. Declarações prospectivas incluem, entre outras, declarações sobre os benefícios do acordo estratégico entre Viasat e Telebras; o fortalecimento da Telebras; melhoria de vidas; e o número e a priorização de sites que serão conectados no futuro. Os leitores são advertidos de que os resultados reais podem diferir materialmente daqueles expressos em qualquer declaração prospectiva. Os fatores que podem fazer com que os resultados reais sejam diferentes incluem: a capacidade das partes de integrar e operar com sucesso o novo acordo estratégico e alcançar sinergias esperadas e outros benefícios; a capacidade de atrair e reter funcionários-chave para o novo acordo estratégico; o impacto da concorrência; a capacidade de desenvolver produtos e tecnologias; o impacto das mudanças nos mercados financeiros e nas condições econômicas globais; riscos associados à operação da infra-estrutura do segmento terrestre da Viasat; riscos associados à operação do satélite da Telebras, que deve ser usado para fornecer novos serviços de Internet, incluindo o efeito de qualquer anomalia, falha operacional ou degradação no desempenho do satélite; redução da demanda por produtos como resultado de restrições nos gastos de capital pelos clientes; mudanças nos relacionamentos ou na condição financeira dos principais clientes ou fornecedores; dependência de um número limitado de terceiros para fabricar e fornecer produtos; e outros fatores que podem ser detalhados de tempos em tempos nos anúncios públicos da Companhia e nos arquivos da SEC. Consulte os fatores de risco contidos nos arquivos SEC da Viasat disponíveis em www.sec.gov, incluindo o Relatório Anual mais recente da Viasat no Formulário 10-K e os Relatórios Trimestrais no Formulário 10-Q. Os leitores são advertidos a não depositar confiança indevida em quaisquer declarações prospectivas, que se referem apenas à data em que são feitas. A Viasat não assume nenhuma obrigação de atualizar ou revisar quaisquer declarações prospectivas por qualquer motivo.
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